O presente Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do website https://www.blogdasulamita.com.br/, mídias sociais e outros meios digitais em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet)

1 – INFORMAÇÕES PRELIMINARES

As Plataformas Digitais (“Plataformas”) e seu conteúdo, são de titularidade exclusiva do BLOG DA SULAMITA  (SULAMITA).

1.1. O(A) USUÁRIO(A) é a pessoa física ou jurídica, que acessa e/ou se cadastra nas Plataformas, reconhecendo e aceitando o presente “Termos de Uso” integralmente e por meio eletrônico. 

1.2. AO ACESSAR ESTAS PLATAFORMAS E AO EFETUAR QUAISQUER SERVIÇOS NAS MESMAS, O(A) USUÁRIO(A) AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM SEUS TERMOS DE USO E COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE FORMA INTEGRAL E IRRESTRITA, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS NAS PLATAFORMAS E OU A ELAS RELACIONADOS. 

1.3. Termos adicionais poderão ser aplicados e, se o forem, serão complementares e considerados parte integrante destes para todos os efeitos, prevalecendo-os em caso de conflito. Eles entrarão em vigor quando fizermos a divulgação nas Plataformas. O fato do(a) USUÁRIO(A) continuar a acessar ou usar as Plataformas, após a divulgação de termos adicionais, representa seu consentimento em vincular-se às atualizações.

1.4. O tratamento de dados pessoais dos(as) USUÁRIOS(AS) e/ou visitantes de nossas Plataformas está disciplinado na nossa Política de Privacidade.

1.5. Nestes Termos, as palavras “inclusive” e “inclui” significam “incluindo, sem limitação”.

2. DEFINIÇÕES

2.1. USUÁRIO(A): Qualquer pessoa que navegar pelos sites https://www.blogdasulamita.com.br/, pelas suas mídias sociais ou outros meios tecnológicos. 

2.2. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um(a) USUÁRIO(a) que o(a) identifique, de modo que o(a) distinga dos(as) demais, a exemplo do nome completo e endereço de e-mail, dentre outros.

3. TITULARIDADE

3.1. As Plataformas são e permanecerão sendo de propriedade exclusiva da SULAMITA, sendo seu acesso e uso permitido ao(a) USUÁRIO(A), na medida em que cumpram as condições ora definidas, sendo certo que podemos encerrar, modificar, extinguir ou aditar estes Termos, podendo recusar solicitação do(a) USUÁRIO(A), suspender, deixar de oferecer ou viabilizar acesso às Plataformas ou a parte delas, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, de maneira temporária ou definitiva, sem que tal decisão dê ao(a) USUÁRIO(A) direito a indenização ou ressarcimento de qualquer natureza.

3.2. Estes Termos não conferem ao(a) USUÁRIO(A) quaisquer direito sobre as Plataformas, resguardado seu direito de uso e/ou acesso nos limites e condições ora previstos.  

4. CADASTRO

4.1. Caso USUÁRIO(A) queira publicar algum conteúdo ou responder a algum comentário nas Plataformas, deverá se cadastrar fornecendo seu nome completo e e-mail para fins de identificação.

4.1.1 O USUÁRIO(A) tem a opção de deixar seus dados cadastrais salvos para futuras interações. 

4.2. Ao efetuar seu cadastro, o(a) USUÁRIO(A) compromete-se a fornecer informações verdadeiras sobre sua pessoa. O acesso às Plataformas por menores de idade não é permitido, sendo responsabilidade dos pais gerenciar os ativos de tecnologia (notebook, tablets, desktops, celulares etc) disponibilizados a menores de idade. 

4.2.1. O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação destes Termos de Uso, implicando na revogação da licença de utilização das Plataformas. Em quaisquer casos, o(a) USUÁRIO(A) será sempre o único e exclusivo responsável por suas ações e por danos causados a SULAMITA e a terceiros. 

4.3. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de USUÁRIO(A) infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente. 

5. APLICAÇÃO

5.1. Estes Termos de Uso se aplicam a todas as páginas e interfaces que estão hospedadas nas Plataformas da SULAMITA. As cláusulas desses Termos não se aplicam às páginas contidas em Plataformas de outras organizações/empresas que eventualmente tenham link ou referência em nosso site. 

5.2. Em caso de referência às Plataformas de outras organizações ou empresas, recomendamos que o(a) USUÁRIO(A) leia suas políticas de privacidade e termos de uso.

6. SOBRE O USO DAS PLATAFORMAS

6.1. O uso das Plataformas está sujeito ao cumprimento destes Termos, sendo outorgado ao(a) USUÁRIO(A) uma licença limitada, não exclusiva, temporária, não passível de sublicença, revogável, pessoal e intransferível para acesso e uso das Plataformas, do conteúdo, informação e material disponibilizado exclusivamente para o seu uso como usuario(a) final. 

6.2. As Plataformas, incluindo, sem limitação, os conteúdos das telas, bem como os programas, bases de dados, códigos-fonte, arquivos, publicações etc. que permitem ao(a) USUÁRIO(A) acessá-las e usá-las são nossa propriedade exclusiva, sendo reservados todos os direitos à SULAMITA. 

6.2.1. Quaisquer direitos não expressamente outorgados ao(a) USUÁRIO(A) através destes Termos são também reservados a SULAMITA.

6.3.3. CONTEÚDO FORNECIDO PELO(A) USUÁRIO(A).

  1. As Plataformas permitem que o(a) USUÁRIO(A) disponibilize comentários e feedbacks relacionados aos conteúdos publicados nas Plataformas (“Conteúdo de USUÁRIO”). 
  2. Todo Conteúdo de USUÁRIO(A) permanece de sua autoria e de sua exclusiva responsabilidade. 
  3. Contudo, ao disponibilizar Conteúdo em nossas Plataformas, o(a) USUÁRIO(A) nos outorga autorização perpétua, irrevogável, transferível, isenta de royalties ou qualquer retribuição, válida no Brasil ou no Exterior, incluindo direito de usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir, executar em público e, de qualquer outro modo, explorar esse Conteúdo em todos os formatos e canais de distribuição hoje conhecidos ou desenvolvidos no futuro (inclusive em conexão com as Plataformas e com os negócios da SULAMITA e de nossos parceiros), sem necessidade de ulterior aviso ao(a) USUÁRIO(A) ou seu consentimento, e sem que estejamos obrigados a qualquer pagamento ao(a) USUÁRIO(A) ou a qualquer outra pessoa ou entidade.
  4. O(A) USUÁRIO(A) fica ciente de que: 
  1. todo e qualquer conteúdo que vier a divulgar nas Plataformas deverá ser de sua exclusiva autoria e titularidade, detendo os direitos, licenças, consentimentos e liberações necessários; 
  2. caso a apresentação, carregamento, publicação ou outra forma de disponibilização do Conteúdo nas Plataformas, vier a infringir ou constituir apropriação indevida ou violar a propriedade intelectual ou direito de terceiros, inclusive direito à privacidade, responderá isoladamente perante terceiros porventura prejudicados;
  3. a SULAMITA poderá, mas não estando obrigada a, analisar, monitorar e/ou remover Conteúdo de USUÁRIO(A), a seu critério exclusivo, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso ao(a) USUÁRIO(A), podendo removê-lo se entender que fere estes Termos, a ética, normas de qualquer espécie ou direitos de terceiro, sem que essa remoção consista em violação de liberdade de expressão ou de qualquer de seus direitos.
  4. ACESSO À REDE E EQUIPAMENTOS.
  1. O(A) USUÁRIO(A) é responsável por obter o acesso a rede de dados necessário para usar  as Plataformas. 
  2. O(A) USUÁRIO(A) é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar as Plataformas e quaisquer de suas atualizações. 

6.4. O(A) USUÁRIO(A) fica ciente, também, de que não poderá adotar qualquer das condutas descritas abaixo, nem facilitar ou apoiar que outras pessoas o façam, não podendo utilizar as Plataformas para:

  1. Violar estes Termos, nossa Política de Privacidade, outros termos, políticas e legislações aplicáveis; 
  2. Qualquer conduta que seja ilegal, enganosa, discriminatória, fraudulenta, difamatória, caluniosa, injuriosa, violenta, imoral, ilegal ou de qualquer modo ofensiva;
  3. Infringir ou violar direitos da SULAMITA ou de outras pessoas, incluindo direitos de propriedade intelectual;
  4. Carregar vírus ou códigos mal-intencionados, nem fazer algo que possa desativar, sobrecarregar ou afetar o funcionamento adequado ou a aparência das Plataformas;
  5. Acessar ou coletar dados de nossos serviços ou das Plataformas usando meios automatizados, sem nossa permissão prévia; 
  6. Usar perfis falsos ou de terceiros; e/ou 
  7. Tentar acessar dados que não tenha permissão para acessar.

6.5. O(A) USUÁRIO(A) ao acessar as Plataformas deverá utilizá-las e fazer uso de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes Termos e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de terceiros, nem restringir ou inibir o uso das Plataformas. 

6.6. O(A) USUÁRIO(A) não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam, phishing, malware, cyberbulling, cyberstalking ou outras ações ilícitas ou danosas. Além disso, nenhuma postagem nas Plataformas poderá ser feita com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem o prévio consentimento da SULAMITA. O(A) USUÁRIO(A) também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através das Plataformas, para finalidades comerciais, de publicidade ou quaisquer outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pela SULAMITA. A violação das presentes determinações sujeita o(a) USUÁRIO(A) a ser responsabilizado(a) por lucros cessantes e danos emergentes. 

6.7. O provisionamento adequado de todos os recursos da Internet necessários ao acesso às Plataformas, sem exceções, é de inteira responsabilidade do(a) USUÁRIO(A). 

6.8. A disponibilização das Plataformas aos(as) USUÁRIOS(AS) não tem prazo de duração, podendo a SULAMITA, a qualquer momento, dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, sem necessidade de prévio aviso, sua disponibilidade para acesso. 

6.9. Os(as) USUÁRIOS(AS) são incentivados(as) a denunciar à SULAMITA qualquer conteúdo ou conduta que considere violar seus direitos, segundo estes Termos, ou os Termos e políticas da SULAMITA, em especial, a Política de Privacidade.

6.10. Não garantimos que as Plataformas ou parte delas funcionarão em qualquer equipamento ou dispositivo em particular. 

6.11. É responsabilidade do(a) USUÁRIO(A) dispor de serviço de conexão com a internet para fazer uso das Plataformas.

6.12. Além disso, as Plataformas poderão estar sujeitas a mau funcionamento, interrupção de acesso e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas, sem que nada possa ser reclamado da SULAMITA.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todos os direitos relativos às Plataformas são reservados à SULAMITA, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens e quaisquer outros conteúdos. É expressamente vedada a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas nas Plataformas, sob qualquer forma ou meio. 

7.2. O(A) USUÁRIO(A) deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos das Plataformas. 

7.3. O(A) USUÁRIO(A) fica ciente de que as Plataformas, bem como sua estrutura, organização e código-fonte são segredos comerciais valiosos, que pertencem à SULAMITA. 

7.4. O(A) USUÁRIO(A) não deverá de qualquer maneira:

  1. reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas os conteúdos das Plataformas da SULAMITA, a menos que possua prévia autorização do(a) titular dos correspondentes direitos. 
  2. remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade intelectual; 
  3. modificar, adaptar, traduzir, preparar ou criar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar as Plataformas, exceto se expressamente permitido pela SULAMITA; 
  4. decompilar, decodificar, realizar engenharia reversa; desmontar; acessar, consultar ou tentar, de qualquer outro modo, decifrar o código-fonte das Plataformas;  
  5. fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping (coleta automatizada de dados que simulam USUÁRIOS(AS)), pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte das Plataformas, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto; e,
  6. tentar obter acesso não autorizado às Plataformas ou prejudicar qualquer aspecto delas ou seus sistemas ou redes correlatas;

8. USO DAS PLATAFORMAS E CONTEÚDO DE TERCEIROS

8.1. O uso das Plataformas poderá ser disponibilizado e acessado em conexão com Plataformas de Terceiros relacionados às atividades da SULAMITA e com conteúdo de terceiros, inclusive publicidade, no limite do previsto na Política de Privacidade. 

8.2. Os Aplicativos de terceiros estarão sujeitos aos seus próprios termos e condições e a SULAMITA não será responsável por questões relacionadas a transações ou negociações com esses terceiros nem sobre seus conteúdos, aplicativos, serviços, sites, propagandas, links, produtos, serviços, plataformas, práticas e/ou políticas de privacidade que possam ser acessadas por meio das Plataformas. 

8.3. É responsabilidade do(a) USUÁRIO(A) verificar todos os termos legais (incluindo as políticas de privacidade e os termos de uso) das Plataformas de terceiros.

8.4. Qualquer obrigação, responsabilidade, compromisso ou dívida que o(a) USUÁRIO(A) porventura assumir ao acessar Plataformas de terceiros decorrem de sua exclusiva vontade e ação, não sendo a SULAMITA, de qualquer modo, responsável, nem tendo a capacidade para alterar estes Termos de Uso.

8.5. Caso o(a) USUÁRIO(A) acesse as Plataformas usando aplicativos desenvolvidos para dispositivos móveis baseados em Apple iOS, Android, Microsoft Windows,  pertencentes a Apple Inc., Google, Inc., Microsoft Corporation, ou quaisquer outros, essas empresas serão consideradas terceiros em relação a estes Termos. A SULAMITA, em hipótese alguma, será responsável por esses aplicativos, nem pelo seu funcionamento. Cabe também ao(a) USUÁRIO(A) verificar as políticas de privacidade e termos de uso desses aplicativos.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. O(A) USUÁRIO(A) das Plataformas é o único e exclusivo responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade da SULAMITA, bem como a legislação a ele aplicável, além dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade de terceiros, inclusive das mídias sociais, quando aplicável.

9.2. Em nenhuma hipótese a SULAMITA, parceiros(as) ou funcionários(as) serão responsáveis por danos diretos ou indiretos, materiais ou morais, incidentais, punitivos ou emergentes, inclusive lucros cessantes, perda de dados, associados, decorrentes ou que resultem de, ou tenham relação, com o acesso, uso, impossibilidade de uso ou com a incapacidade de acessar ou utilizar as Plataformas. 

9.3. A SULAMITA também não será responsável por atrasos ou falhas decorrentes de causas fora do seu controle razoável, nem tampouco pela qualidade, disponibilidade, integralidade e confidencialidade do uso ou acesso das Plataformas.

9.4. Considerando as características inerentes ao ambiente da Internet, a SULAMITA não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software”. 

9.5. A indisponibilidade de acesso à Internet ou ao Site, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o Site e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do Site não serão consideradas como sendo de responsabilidade da SULAMITA eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos. 

9.6. É de inteira responsabilidade do(a) USUÁRIO(A) manter o ambiente de seu dispositivo seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos cibernéticos. 

9.7. O(A) USUÁRIO(A) não poderá imputar à SULAMITA qualquer responsabilidade, nem exigir pagamento de indenização, a qualquer título, em virtude de prejuízos resultantes de (i) dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas, na Internet ou qualquer outro tipo de erro ou (ii) indisponibilidade das Plataformas, inclusive quando esta se der em razão de  manutenção ou melhorias.

9.8. A falta de funcionamento adequado das Plataformas não será motivo para que o(a) USUÁRIO(A) se exima de cumprir eventuais obrigações assumidas, especialmente no que se refere às previstas nestes Termos e em outros documentos aplicáveis.

9.9. O(A) USUÁRIO(A) está ciente que as limitações de responsabilidade previstas nestes Termos são parte essencial da existência e disponibilidade das Plataformas.

9.10. Eventuais melhorias e upgrades das Plataformas não gerarão direito a indenização, cientes os(as) USUÁRIOS(AS) que as soluções tecnológicas podem evoluir, permanentemente. 

10. INEXISTÊNCIA DE GARANTIAS

10.1. A SULAMITA disponibiliza e permite o acesso e uso das Plataformas pelos(as) USUÁRIOS(AS) da forma que existem e no estado em que estão, sem prestar qualquer garantia expressa, implícita ou legal, inclusive de disponibilidade, adequação para usos ou sistemas determinados, ausência de violações ou erros. 

10.2. A SULAMITA não oferece quaisquer garantias, expressas, implícitas ou legais, não expressamente contidas nestes Termos, inclusive implícitas de comercialização ou fornecimento alusivas às Plataformas.

10.3. A SULAMITA não garante, também:

  1. a confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação ou disponibilidade permanente das Plataformas;
  2. a operação contínua, ininterrupta das plataformas, nem que sejam isentas de erros ou falhas;
  3. que as funções contidas nas Plataformas funcionarão em todas as combinações que possam ser selecionadas para uso.

11. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

11.1. O(A) USUÁRIO(A) concorda em indenizar e manter a SULAMITA, seus(suas) sócios(as), diretores(as), empregados(as), prestadores(as) de serviços e agentes isentos(as) de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações, cobranças, prejuízos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados: 

  1. ao acesso e/ou uso das Plataformas; 
  2. descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos; 
  3. o uso pela SULAMITA do Conteúdo de USUÁRIO(A); ou 
  4. violação dos direitos de terceiros.

12. OUTRAS DISPOSIÇÕES

12.1. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a este Termos de Uso ou à Política de Privacidade do Site deverá ser enviada à SULAMITA pelos canais divulgados nos sites e nas mídias sociais. 

12.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso será considerada mera liberalidade e não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas ou renúncia a qualquer direito, e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pela SULAMITA. 

12.3. Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível, total ou parcialmente, essa disposição será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. 

12.3.1. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível por outra que seja legal, válida e exequível e que tenha efeito similar para atingir a finalidade descrita nestes Termos. 

12.4. Para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias relativas ao conteúdo destes Termos, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde forem acessadas as Plataformas.12.5. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito das Plataformas pelos(as) USUÁRIOS(AS), inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e da Política de Privacidade da SULAMITA ou relacionadas a direitos dos(as) USUÁRIOS(AS), da SULAMITA e/ou de terceiros serão dirimidas no Foro da Comarca de São Paulo, SP, Brasil.